segunda-feira, 14 de outubro de 2019

DEFESA DE LULA ESTUDA USAR DECISÃO DO STF PARA IMPEDIR MUDANÇA NO REGIME DE PRISÃO

Defesa de Lula estuda usar decisão do STF para impedir mudança no regime de prisão

    A fim de impedir que a Justiça do Paraná faça a progressão da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o regime semiaberto, os advogados do petista estudam teses que podem ajudar nisso. Uma das opções que serão apresentadas a Lula é usar uma decisão na qual o Supremo Tribunal (STF) vetou a transferência dele para Tremembé, em São Paulo, sob o argumento de que ele aguarda o julgamento de um habeas corpus na corte.

   Assim, eles pretendem passar a ideia de que qualquer mudança no regime de prisão antes deste veredito seria precipitada.

   Segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo, o habeas corpus em questão é o que questiona a imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro. O julgamento está parado porque o ministro Gilmar Mendes pediu vista.

    Lula cumpre pena desde abril de 2018, em uma sala na sede da Polícia Federal em Curitiba, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do triplex do Guarujá. Ele foi condenado em terceira instância  a mais de oito anos de prisão (veja aqui).

FONTE: BAHIA NOTÍCIAS

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