sexta-feira, 22 de novembro de 2019

CNJ APURA CONDUTA DE MAGISTRADOS DO TJ-BA AFASTADOS PELO STJ

Foto: Divulgação/TJ

     O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, instaurou procedimentos administrativos contra magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) supostamente envolvidos em esquema de venda de sentenças.
      Os desembargadores do TJ-BA, incluindo o presidente Gesivaldo Britto, foram afastados por decisão do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em um inquérito que apura fraude e grilagem em disputa de terras em uma área de mais de 300 mil hectares no oeste da Bahia.
      A Corregedoria Nacional de Justiça expediu, ainda na terça (19), ofício ao ministro do STJ a fim de que sejam compartilhados provas e documentos decorrentes do inquérito em trâmite no tribunal superior e de outros procedimentos vinculados aos fatos objeto de busca e apreensão criminal.
       Humberto Martins afirmou que em todos os procedimentos de competência da Corregedoria do CNJ as apurações estão sendo desenvolvidas de forma célere e em total obediência ao Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça e da Lei Orgânica da Magistratura (Loman), especialmente no caso da suposta venda de decisões judiciais, objeto da decisão do ministro do STJ Og Fernandes.
FONTE: BAHIA.BA

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