Em uma sessão com os ânimos exaltados e duas vezes suspensa, a Câmara de Salvador manteve, nesta quarta-feira (6), os vetos da prefeitura ao projeto de regulamentação dos aplicativos de transporte, aprovado em agosto pela Casa.
No entanto, para buscar uma “pacificação” com motoristas de aplicativos e taxistas, dois novos projetos foram aprovados.
O primeiro texto estabelece a idade mínima de 18 anos para quem exerce a atividade de condução remunerada. Atualmente, os taxistas devem ter pelo menos 21 anos.
A segunda matéria autoriza a atividade de motoristas de aplicativos até a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) deliberar sobre o credenciamento, que deve ocorrer em 120 dias.
Este projeto “dribla” o veto do Executivo à homologação tácita – no projeto original, havia a permissão para a atividade dos motoristas caso a prefeitura não se posicionasse até 30 dias depois do pedido de autorização.
A oposição votou contra quase todos os vetos – a minoria ficou favorável apenas à impossibilidade do motorista acessar a foto do usuário que solicitar uma viagem pelo aplicativo. O vereador Edvaldo Brito (PSD) votou contra todos os vetos, além dos projetos apresentados.
FONTE: BAHIA.BA
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