sexta-feira, 17 de abril de 2020

LUÍS BARROSO AFIRMA QUE ELEIÇÕES OCORRERÃO QUANDO HOUVER SEGURANÇA

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

     Eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral para o período 2022-22, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso afirmou que as eleições municipais deste ano só devem ocorrer quando houver segurança sanitária. “Se não houver condições de segurança para realizar as eleições, como conversamos [ministros do TSE] em reunião informal e administrativa, nós evidentemente teremos que considerar o adiamento pelo prazo mínimo indispensável para que possam realizar-se com segurança.”, disse.
    Pelo calendário eleitoral, o pleito acontece no primeiro domingo de outubro (primeiro turno) e no último domingo do mesmo mês, caso haja necessidade de segundo turno. Para haver mudança, é preciso uma mudança na legislação aprovada pelo Congresso Nacional. Barroso informou que a Justiça Eleitoral mantém contato com a cúpula do Legislativo para fornecer um parecer técnico a ser considerado em conjunto com “as circunstâncias políticas” relacionadas ao adiamento.
    O novo presidente do TSE é contrário ao cancelamento da eleições, que neste caso ocorreria conjuntamente com as sucessões federal e estadual.“Conforme pude conversar com cada um os nossos colegas, não apoiamos o cancelamento de eleições [de 2020] para que venha a coincidir com 2022. Nós consideramos que as eleições são um rito vital para a democracia, portanto, assim que as condições de saúde permitirem, nós devemos realizar as eleições”.
Fonte: Agência Brasil

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