quarta-feira, 20 de maio de 2020

COMISSÃO MISTA DO CONGRESSO NACIONAL VAI DEBATER ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES

Foto: Agência Senado

    Uma comissão mista composta por deputados e senadores vai debater a possibilidade de se mudar a legislação para adiar as eleições deste ano. A medida foi anunciada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e segue a direção do poscionamento do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Barroso.
    Com posse marcada para a próxima semana, o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral tem admitido em seguidas declarações a mudança da data, mas pelo mínimo tempo possível e sem alterar os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.
   “A maioria dos parlamentares entende que podemos ter o adiamento da data, mas não a prorrogação dos mandatos”, endossa o presidente da Câmara. Segundo Maia, embora a mudança na legislação seja atribuição do Congresso, o texto de um eventual adiamento será construído em comum acordo com o TSE.
   Para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), “vamos constituir um grupo de trabalho ou uma comissão especial formada por deputados e senadores. A participação do TSE, naturalmente, é fundamental, já que há esse sentimento de construir uma alternativa, uma saída diante da pandemia que nós estamos vivendo”.
FONTE: BAHIA.BA

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