sexta-feira, 3 de julho de 2020

BRUMADO: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DETERMINA ABERTURA DO COMÉRCIO

Brumado: Supremo Tribunal Federal determina abertura do comércio

    O município de Brumado interpôs Pedido de Suspensão de Tutela Provedoria junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e o Presidente Dias Toffoli deferiu o pedido e suspendeu os efeitos da Decisão que determinava o fechamento do comércio. Deste modo, foram anulados os efeitos da suspensão temporária de alguns artigos dos Decretos nº 5.259/2020, nº 5.262/2020 e nº 5266/2020, expedidos pela Prefeitura Municipal de Brumado. Estes decretos autorizam o funcionamento do comércio em geral, varejista ou atacadista, incluindo-se conveniências, café, feiras livres, distribuidora de bebida, lojas de produtos, templos religiosos, salões de beleza, barbearia, academias e similares, bares, restaurantes, dentre outros, ou subsidiariamente.

FONTE: DESTAQUEBAHIA

Nenhum comentário:

Postar um comentário