quarta-feira, 19 de agosto de 2020

JUSTIÇA ELEITORAL MULTA PRÉ-CANDIDATOS A PREFEITURA DE TEOLÂNDIA POR CAMPANHA ANTECIPADA


    A pré-candidata a prefeitura de Teolândia, Maria Baitinga de Santana do PP (Rosa Baitinga) e o pré-candidato a vice-prefeito Antônio Moacir de Almeida Souza foram multados em R$ 25,000,00 (vinte e cinco mil reais) por praticar campanha eleitoral antecipada, segundo parecer da justiça. Também receberam multa Cláudio Borges Sales Francisco e Niraldo Oliveira Teles no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

   De acordo com a decisão do Juiz Eleitoral, Natanael Ramos de Almeida Neto da 197ª Zona Eleitoral de Wenceslau Guimarães, "ao que parece os representados não perceberam que a propaganda eleitoral não mais se inicia em 5 de julho, bem como nesta eleição municipal não será em 15/8 o marco inicial. Em virtude da pandemia do Coronavírus, com a Emenda Constitucional n° 107 de 2 de julho de 2020 estabeleceu que será a partir de 27 de setembro de 2020."
O Juiz Eleitoral ainda diz; "houve uma carreata, desfile de motos, todos atrás de um carro de som, com fogos, pelas ruas do município de Teolândia e um locutor enaltecendo, mencionando os representados que serão candidatos."

   Portanto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer favorável à condenação da candidata e relatou que; "o exame das imagens e das transcrições dos vídeos que compõem a inicial permite comprovar a existência de atos que podem ser enquadrados no conceito de "carreata". Além disso, foi levado em consideração as aglomerações causadas pelas práticas das manifestações políticas, uma vez que, não desrespeita os protocolos de saúde durante a atual pandemia mundial da Covid-19.


FONTE: REPORTERBAHIA

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